Dezembro/2005

O Imposto Social Injusto

Manoel Adauto de Azevedo

 

O Brasil é um país espetacular, poderíamos dizer, excepcional, sobre alguns aspectos, frente aos demais países. Dentre estes aspectos (não vamos falar aqui do futebol brasileiro ou do samba itens tão valorizados pelos estrangeiros) sobressai-se a maneiro “primeiro-mundista” como é composta a carga tributária brasileira, uma das mais elevadas do mundo.

Neste aspecto o Brasil é um país de ponta, pois a arrecadação de impostos deve chegar, neste ano, a 37% do valor do PIB, ou seja, está em nível superior a países como a Alemanha, Canadá, Japão e outros tantos que arrecadam com impostos algo em torno de 36%, 35,2% e 21% respectivamente de seus PIBs.

O que nos diferenciam dos demais, já que possuímos carga tributária compatível com países ricos e desenvolvidos?

Ocorre que em países como Alemanha e Canadá, por exemplo, a sociedade possui a contraprestação em serviços daquilo que é pago em impostos, aqui, pelo contrário, o Estado não cumpre o seu papel, não oferece saúde pública digna, nem escola pública de excelência, o transporte público é precário, a área de segurança é falha, o que faz com que aqueles que podem recorram a serviços de segurança privados, blindando carros (segmento que vêm se expandindo em nosso país) sem investir o necessário em áreas estruturais, básicas tais como estradas, saneamento básico (atuação preventiva da saúde pública).

Portanto, diante desse contexto, o cidadão comum vira refém de planos de saúde (que cobram caro e nem sempre oferecem um serviço de boa qualidade), escolas particulares para com isso possuir e dar aos seus familiares melhores condições de vida.

Além disso, há impostos que são embutidos nos preços dos bens e serviços, como exemplo toma a gasolina, do valor de cada litro de combustível 53% é destinado ao pagamento de tributos.

A repórter Lucila Soares, em matéria escrita na Veja, edição 1864 afirma que: “a soma da voracidade com a ineficiência demonstrada pelo Estado tem um efeito deletério sobre a economia e sociedade brasileira”. A carga tributária excessiva e mal distribuída reduz a capacidade de consumo e de poupança. A classe média brasileira, segundo dados do Instituto de Planejamento Tributário, é responsável por 67% da arrecadação do imposto de renda, por 70% dos impostos sobre o patrimônio e por mais da metade dos impostos sobre o consumo. Paga ainda para ter acesso a serviços que deveriam ser cumpridos pelo Estado. Segundo o advogado Eduardo Fleury: “A classe média arca com uma carga fiscal muito alta, porque paga impostos sobre renda, sobre consumo e tem de contratar serviços para suprir a ausência ou a precariedade do serviço público. Acaba pagando duas vezes.”

Portanto, está claro a resposta a respeito da indagação que fizemos inicialmente. Nós pagamos impostos no volume que os das nações ricas, no entanto, recebemos serviços compatíveis com os dos países africanos.

Nesta época especial, eleições majoritárias provavelmente no futuro, se as lutas recuarem.

Manoel Adauto de Azevedo é advogado e tributarista
 

Nos dê um retorno...

O que você achou deste artigo?

Excelente
Bom
Razoável
Fraco

Comentários:

Email:

Nome:

 

 

 

 
 
© O Farol - informativo da família. 1996-2006