23/6/2010 - Cidades

Lula virá a Alagoas na próxima quinta-feira

A assessoria da Presidência da República informou ontem que presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegará a Alagoas somente na quinta-feira, amanhã, para sobrevoar os municípios mais atingidos pelas chuvas no último final de semana. A visita estava prevista para hoje, mas o presidente, que estava em viagem ao Pará, foi obrigado a retornar a Brasília para receber o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Na noite da última segundafeira, o presidente Lula recebeu os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), e os senadores Fernando Collor de Mello (PTB) e Renan Calheiros (PMDB) para discutir sobre a situação de calamidade no dois estados provocada pelo excesso de água.

Durante o encontro, Lula anunciou algumas medidas urgentes que devem ser tomadas pelo governo federal na ajuda aos desabrigados. Até agora já foram confirmadas 29 mortes e mais de 600 desaparecidos em Alagoas. Pelo menos 22 municípios estão em estado de calamidade pública e mais de 177 mil pessoas já foram atingidas pelas chuvas. No dia de ontem, os ministros da Defesa, Nelson Jobim, o Combate à Fome, Márcia Lopes, da Integração Nacional, João Santana, estiveram no Estado para verificar a situação das cidades mais atingidas pelas enchentes.

A ministra Márcia Lopes anunciou as medidas de assist ência aos desabrigados em Alagoas, entre elas o pagamento antecipado do Bolsa Família e a liberação de aproximadamente 8 mil cestas básicas. João Santana afirmou que a situação pode ser dividida em três etapas: socorro humanitário, reconstrução e transformação. A primeira consiste na retirada das vítimas e feridos em locais de risco, e levá-los para lugares seguros, oferecendo alimentação e medicamentos necessários.

A segunda parte serve como reconstru ção dos prejuízos materiais. E na terceira se refere à transformação de vida das pessoas atingidas direta ou indiretamente pelas chuvas. O ministro também afirmou que o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, determinou a reconstru- ção de pontos mais atingidos nas rodovias e nas pequenas estradas que dão acesso aos municípios.

Governo federal vai liberar R$ 100 milhões para AL e PE

Segundo o ministro Paulo Bernardo, R$ 25 milhões já foram disponibilizados O governo federal anunciou ontem a liberação de R$ 100 milh ões para auxílio aos municípios de Alagoas e Pernambuco atingidos por fortes chuvas. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, as defesas civis dos dois estados já receberam, cada uma, R$ 25 milh ões em caráter emergencial. O restante será transferido assim que os governos estaduais enviarem um relatório detalhando os danos provocados pelas chuvas. De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, a aná- lise dos documentos para libera ção da verba leva pelo menos um mês.

O ministro do Planejamento reclamou da burocracia imposta pela legislação para a libera ção de recursos financeiros em casos de desastres naturais. Para obter verbas do governo federal, os dirigentes estaduais precisam enviar ao Minist ério da Integração Nacional relat órios com detalhes dos danos provocados pelas chuvas.

A estimativa dos estragos normalmente só pode ser feita, em casos de enchentes, depois que os alagamentos são controlados. De acordo com Paulo Bernardo, o governo vai enviar em 45 dias um projeto de lei para simplificar os trâmites necessários para a transferência de recursos. .Estamos preparando mudan ças sistemáticas para envio de verba à Defesa Civil. Percebemos que a sistemática é muito burocrática. Em 45 dias, devemos mandar para o Congresso a [proposta de] alteração da legisla ção., afirmou.

MEDIDA PROVISÓRIA

Os R$ 100 milhões fazem parte do saldo de uma medida provisória editada este mês que prevê R$ 1,2 bilhão para estados e municípios de todo o Brasil atingidos por desastres naturais.

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